Portaria RFB nº 326, de 31 de maio de 2023

Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530078

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministerio da Fazenda, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil	-
dc.date.accessioned	2023-11-03T17:22:20Z	-
dc.date.available	2023-11-03T17:22:20Z	-
dc.date.issued	2023-05-31	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-rfb-n-326-de-31-de-maio-de-2023-487198862	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530078	-
dc.description.abstract	Suspender, parcialmente, a vigência da Portaria RFB nº 281, de 26 de dezembro de 2022, que dispõe sobre critérios para a compensação da meta não realizada nos três últimos trimestres de 2022 e estabelece equivalência entre produtividade e jornada de trabalho, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 01/06/2023 \| Edição: 104 \| Seção: 1 \| Página: 22	pt_BR
dc.subject	Compensação da meta	pt_BR
dc.title	Portaria RFB nº 326, de 31 de maio de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério da Fazenda (MF)

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
PORTARIA RFB Nº 326, DE 31 DE MAIO DE 2023 - PORTARIA RFB Nº 326, DE 31 DE MAIO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		118.83 kB	Adobe PDF	View/Open