Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530119
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União-
dc.date.accessioned2023-11-03T19:47:18Z-
dc.date.available2023-11-03T19:47:18Z-
dc.date.issued2023-05-29-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu-rj/mgi-n-2.400-de-29-de-maio-de-2023-487780552pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530119-
dc.description.abstractAutoriza o Município de Angra dos Reis, a realizar a instalação do Mirante da Praia das Gordas no Município de Angra dos Reis no Estado do Rio de Janeiro, objetivando a melhoria da infraestrutura turística pública, em conformidade com o Projeto Básico Folder (16103036), Memorial Descritivo (17187926), Planta (17187926) e demais documentos, apenso ao processo administrativo nº 10154.135008/2021-29 em área de domínio da União, devidamente identificada e caracterizada.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 107pt_BR
dc.subjectInstalação do Mirantept_BR
dc.titlePortaria SPU-RJ/MGI nº 2.400, de 29 de maio de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
Appears in Collections:Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)



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