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bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530167
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério do Desenvolvimento, Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedorismo Indústria, Comércio e Serviços | - |
dc.date.accessioned | 2023-11-03T20:29:34Z | - |
dc.date.available | 2023-11-03T20:29:34Z | - |
dc.date.issued | 2023-06-07 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sempe/mdic-n-154-de-7-de-junho-de-2023-488810005 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530167 | - |
dc.description | Altera a Portaria SEPEC/ME nº 8.025, de 5 de julho de 2021 | pt_BR |
dc.description.abstract | Altera a Portaria SEPEC/ME nº 8.025, de 5 de julho de 2021, que estabelece condições para a contratação de operações de crédito, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 07/06/2023 | Edição: 108-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1 | pt_BR |
dc.subject | Operações de crédito | pt_BR |
dc.title | Portaria SEMPE/MDIC nº 154, de 7 de junho de 2023 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) |
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