Portaria SPU/MGI nº 4.044, de 27 de julho de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-01-04T12:05:36Z	-
dc.date.available	2024-01-04T12:05:36Z	-
dc.date.issued	2023-07-28	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-4.044-de-27-de-julho-de-2023-499283822	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530313	-
dc.description.abstract	Declara de interesse do serviço público, para fins de regularização fundiária de interesse social, o imóvel da União, classificado como nacional interior, localizado na Avenida Silvério Leite Fontes, S/N- Bairro Aeroporto, município de Aracaju, estado de Sergipe, perfazendo área total de 447.063,68 m², cadastrada integralmente no sistema SIAPA, sob os RIPs nº 3105 00403.500-7, 3105 00405.500-8 e 3105 00407.500-9 e parcialmente sob os RIPs 3105 00296.500-7 e 3105 00259.500-5, respectivamente relacionados às matrículas nos 94784, 94783, 94787, 94786 e 94785 do Cartório do Quinto Ofício de Aracaju.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 28/07/2023 \| Edição: 143 \| Seção: 1 \| Página: 49	pt_BR
dc.subject	Regularização Fundiária	pt_BR
dc.title	Portaria SPU/MGI nº 4.044, de 27 de julho de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SPU_MGI Nº 4.044, DE 27 DE JULHO DE 2023 - PORTARIA SPU_MGI Nº 4.044, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		112.07 kB	Adobe PDF	View/Open