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bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530417
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União | - |
dc.date.accessioned | 2024-01-05T18:13:00Z | - |
dc.date.available | 2024-01-05T18:13:00Z | - |
dc.date.issued | 2023-08-11 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-4.513-de-9-de-agosto-de-2023-502412587 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530417 | - |
dc.description.abstract | Declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, nos termos da Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023, o imóvel da União classificado como próprio nacional, RIP 0427.00794.500.8, localizado na Avenida Rodovia Mário Covas, s/nº, entre Travessa SN 4 e Passagem COSANPA, Bairro Coqueiro, Município de Belém, Estado do Pará, com a capacidade para 1.000 unidades habitacionais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 11/08/2023 | Edição: 153 | Seção: 1 | Página: 48 | pt_BR |
dc.subject | Minha Casa, Minha Vida | pt_BR |
dc.title | Portaria SPU/MGI nº 4.513, de 9 de agosto de 2023 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
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File | Description | Size | Format | |
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PORTARIA SPU_MGI Nº 4.513, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 - PORTARIA SPU_MGI Nº 4.513, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 180.39 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
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