Portaria SPU/MGI nº 4.514, de 9 de agosto de 2023

Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530418

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-01-05T18:13:55Z	-
dc.date.available	2024-01-05T18:13:55Z	-
dc.date.issued	2023-08-11	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-4.514-de-9-de-agosto-de-2023-502412666	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530418	-
dc.description.abstract	Declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, nos termos da Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023, o imóvel da União, classificado como próprio nacional, RIP 7071.00147.500-0, localizado na Praça da República nº 73, Bairro Centro, Município de Santos, Estado de São Paulo, com a capacidade mínima de 24 unidades habitacionais.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 11/08/2023 \| Edição: 153 \| Seção: 1 \| Página: 49	pt_BR
dc.subject	Minha Casa, Minha Vida	pt_BR
dc.title	Portaria SPU/MGI nº 4.514, de 9 de agosto de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
PORTARIA SPU_MGI Nº 4.514, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 - PORTARIA SPU_MGI Nº 4.514, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		178.56 kB	Adobe PDF	View/Open