Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530419
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União-
dc.date.accessioned2024-01-05T18:15:44Z-
dc.date.available2024-01-05T18:15:44Z-
dc.date.issued2023-08-11-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-4.543-de-10-de-agosto-de-2023-502412745pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530419-
dc.descriptionRevoga a autorização de alienação onerosa constante da Portaria SPU/ME nº 5.946, de 19 de maio de 2021.pt_BR
dc.description.abstractRevoga a autorização de alienação onerosa constante da Portaria SPU/ME nº 5.946, de 19 de maio de 2021, apenas em relação ao imóvel da União localizado na Travessa Brasil s/nº - Chácara nº 2 - Bairro Ana Mary, Telêmaco Borba/PR, em razão da necessidade de preservação ambiental, conforme Processo SEI/MGI 10154.132926/2021-04.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 11/08/2023 | Edição: 153 | Seção: 1 | Página: 49pt_BR
dc.subjectAlienação Onerosapt_BR
dc.titlePortaria SPU/MGI nº 4.543, de 10 de agosto de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
Appears in Collections:Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)



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