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bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530419
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União | - |
dc.date.accessioned | 2024-01-05T18:15:44Z | - |
dc.date.available | 2024-01-05T18:15:44Z | - |
dc.date.issued | 2023-08-11 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-4.543-de-10-de-agosto-de-2023-502412745 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530419 | - |
dc.description | Revoga a autorização de alienação onerosa constante da Portaria SPU/ME nº 5.946, de 19 de maio de 2021. | pt_BR |
dc.description.abstract | Revoga a autorização de alienação onerosa constante da Portaria SPU/ME nº 5.946, de 19 de maio de 2021, apenas em relação ao imóvel da União localizado na Travessa Brasil s/nº - Chácara nº 2 - Bairro Ana Mary, Telêmaco Borba/PR, em razão da necessidade de preservação ambiental, conforme Processo SEI/MGI 10154.132926/2021-04. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 11/08/2023 | Edição: 153 | Seção: 1 | Página: 49 | pt_BR |
dc.subject | Alienação Onerosa | pt_BR |
dc.title | Portaria SPU/MGI nº 4.543, de 10 de agosto de 2023 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
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