Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530423
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União-
dc.date.accessioned2024-01-08T20:28:11Z-
dc.date.available2024-01-08T20:28:11Z-
dc.date.issued2023-08-15-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-4.606-de-14-de-agosto-de-2023-503000637pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530423-
dc.description.abstractAutoriza a cessão de uso onerosa à Vetorial Logística LTDA, inscrita sob o CNPJ nº **.*46.353/0001-**, de espaço físico em águas públicas, com área de 3.634,07 m², contíguo ao imóvel localizado na Margem Direita do Rio Paraguai, regularmente inscrito em nome do requerente, cadastrado sob RIP 9063 0000017-72, Município de Corumbá - Mato Grosso do Sul.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 15/08/2023 | Edição: 155 | Seção: 1 | Página: 33pt_BR
dc.subjectCessão de Uso Onerosapt_BR
dc.titlePortaria SPU/MGI nº 4.606, de 14 de agosto de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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