Please use this identifier to cite or link to this item:
bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530445
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União | - |
dc.date.accessioned | 2024-01-09T13:36:31Z | - |
dc.date.available | 2024-01-09T13:36:31Z | - |
dc.date.issued | 2023-08-29 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-4.797-de-23-de-agosto-de-2023-506336176 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530445 | - |
dc.description.abstract | Declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - ENTIDADES, nos termos da Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023, o imóvel da União, localizado na Rua Assahi, nº 45, Bairro Vila Camargo, no Município de São Bernardo, no Estado de São Paulo, com a capacidade aproximada de construção de 20 unidades habitacionais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 29/08/2023 | Edição: 165 | Seção: 1 | Página: 146 | pt_BR |
dc.subject | Minha Casa, Minha Vida | pt_BR |
dc.title | Portaria SPU/MGI nº 4.797, de 23 de agosto de 2023 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
PORTARIA SPU_MGI Nº 4.797, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - PORTARIA SPU_MGI Nº 4.797, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 115.15 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.