Portaria SOF/MPO nº 221, de 7 de agosto de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Planejamento e Orçamento, Secretaria de Orçamento Federal	-
dc.date.accessioned	2024-01-09T18:21:13Z	-
dc.date.available	2024-01-09T18:21:13Z	-
dc.date.issued	2023-08-08	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-221-de-7-de-agosto-de-2023-501510085	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530505	-
dc.description	Altera o Anexo da Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999	pt_BR
dc.description.abstract	Altera o Anexo da Portaria SOF/SETO/ME nº 42, de 14 de abril de 1999 que "Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1º do art. 2º e § 2º do art. 8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências."	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 08/08/2023 \| Edição: 150 \| Seção: 1 \| Página: 92	pt_BR
dc.subject	Despesa	pt_BR
dc.title	Portaria SOF/MPO nº 221, de 7 de agosto de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SOF_MPO Nº 221, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 - PORTARIA SOF_MPO Nº 221, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		119.66 kB	Adobe PDF	View/Open