Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530520
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Fazenda, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente-
dc.date.accessioned2024-01-09T20:31:59Z-
dc.date.available2024-01-09T20:31:59Z-
dc.date.issued2023-09-05-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-drf/ppe-n-6-de-4-de-setembro-de-2023-507717627pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530520-
dc.description.abstractDesigna o Agente da Receita Federal do Brasil em Adamantina ou seu substituto, quando em exercício de referida função, como responsável pelo gerenciamento da parceria constituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023, firmado entre a Prefeitura do Município de Dracena e esta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente, em cumprimento ao determinado na cláusula décima primeira de seu correspondente instrumento formalizador.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 05/09/2023 | Edição: 170 | Seção: 1 | Página: 36pt_BR
dc.subjectGerenciamento de Parceriapt_BR
dc.titlePortaria DRF/PPE Nº 6, de 4 de setembro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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