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bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530548Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
| dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União | - |
| dc.date.accessioned | 2024-01-10T12:04:19Z | - |
| dc.date.available | 2024-01-10T12:04:19Z | - |
| dc.date.issued | 2023-09-01 | - |
| dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-4.970-de-31-de-setembro-de-2023-507010003 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530548 | - |
| dc.description | Revoga a autorização de alienação onerosa constante do item 02 da Portaria SPU/ME nº 14.542, de 10 de dezembro de 2021 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Revoga a autorização de alienação onerosa constante do item 02 da Portaria SPU/ME nº 14.542, de 10 de dezembro de 2021, em relação ao imóvel da União localizado na Rodovia Anhanguera - KM 24, Vila Jaraguá (Sítio Buracão), São Paulo/SP, em razão de superveniência de interesse público, para compor projeto de provisão habitacional de interesse social, conforme Processo SEI/MGI 10154.137782/2023-36. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Diário Oficial da União de 01/09/2023 | Edição: 168 | Seção: 1 | Página: 59 | pt_BR |
| dc.subject | Alienação Onerosa | pt_BR |
| dc.title | Portaria SPU/MGI Nº 4.970, de 31 de setembro de 2023 | pt_BR |
| dc.type | Legislação | pt_BR |
| Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) | |
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