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dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União-
dc.date.accessioned2024-01-10T12:13:03Z-
dc.date.available2024-01-10T12:13:03Z-
dc.date.issued2023-09-05-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-5.030-de-1-de-setembro-de-2023-507740794pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530553-
dc.description.abstractDoação com Encargo ao Município de Sarapuí, de imóvel urbano de propriedade da União, situado na Rua Coronel Ernesto Piedade, nº 137, Centro, constituído por área de terreno de 1.050,00m² e benfeitorias de 835,98m², objetivando à construção de novos espaços na Unidade Básica de Saúde - UBS, proporcionando a ampliação da capacidade de atendimento a ser oferecido para a população do Município de Sarapuí/SP.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 05/09/2023 | Edição: 170 | Seção: 1 | Página: 38pt_BR
dc.subjectDoaçãopt_BR
dc.titlePortaria SPU/MGI Nº 5.030, de 1º de setembro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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