Portaria SPU/MGI Nº 5.096, de 4 de setembro de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-01-10T12:15:49Z	-
dc.date.available	2024-01-10T12:15:49Z	-
dc.date.issued	2023-09-06	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-5.096-de-4-de-setembro-de-2023-508071236	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530556	-
dc.description.abstract	Declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - ENTIDADES, nos termos da Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023, alterada pela Portaria SPU/MGI Nº 4776, de 22 de agosto de 2023, o imóvel da União, classificado como Nacional Interior, localizado à Avenida Leonel de Moura Brizola, bairro São Bento, Município Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, com a capacidade para aproximadamente de 150 unidades habitacionais.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 06/09/2023 \| Edição: 171 \| Seção: 1 \| Página: 70	pt_BR
dc.subject	Minha casa, Minha vida	pt_BR
dc.title	Portaria SPU/MGI Nº 5.096, de 4 de setembro de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SPU_MGI Nº 5.096, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA SPU_MGI Nº 5.096, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		116.06 kB	Adobe PDF	View/Open