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bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530557
Title: | Portaria SPU/MGI Nº 5.097, de 4 de setembro de 2023 |
Authors: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União |
Keywords: | Minha casa, Minha vida |
Issue Date: | 6-Sep-2023 |
Publisher: | Diário Oficial da União de 06/09/2023 | Edição: 171 | Seção: 1 | Página: 70 |
Citation: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-5.097-de-4-de-setembro-de-2023-508077356 |
Abstract: | Declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - ENTIDADES, nos termos da Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023, os imóveis da União, classificados como Nacionais Interiores, localizados na Rua da Constituição nº 36 e nº 38, Centro, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a capacidade para aproximadamente 20 unidades habitacionais. |
URI: | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530557 |
Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
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PORTARIA SPU_MGI Nº 5.097, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA SPU_MGI Nº 5.097, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 184.18 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
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