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bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530558
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União | - |
dc.date.accessioned | 2024-01-10T12:17:16Z | - |
dc.date.available | 2024-01-10T12:17:16Z | - |
dc.date.issued | 2023-09-06 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-5.098-de-4-de-setembro-de-2023-508066880 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530558 | - |
dc.description.abstract | Declara de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - ENTIDADES, nos termos da Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 de julho de 2023, alterada pela Portaria SPU/MGI Nº 4776, de 22 de agosto de 2023, o imóvel da União, classificado como próprio nacional, localizado Avenida Dr. Zanny, quadra Industrial, lote s/n, Município de Caracaraí, Estado de Roraima, com a capacidade para aproximadamente de 60 unidades habitacionais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 06/09/2023 | Edição: 171 | Seção: 1 | Página: 71 | pt_BR |
dc.subject | Minha casa, Minha vida | pt_BR |
dc.title | Portaria SPU/MGI Nº 5.098, de 4 de setembro de 2023 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
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File | Description | Size | Format | |
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PORTARIA SPU_MGI Nº 5.098, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA SPU_MGI Nº 5.098, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 115.92 kB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
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