Portaria SPU/MGI Nº 5.153, de 6 de setembro de 2023

Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530562

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-01-10T12:20:09Z	-
dc.date.available	2024-01-10T12:20:09Z	-
dc.date.issued	2023-09-08	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-5.153-de-6-de-setembro-de-2023-508354251	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530562	-
dc.description.abstract	Revoga a autorização de alienação onerosa constante do item 04 da Portaria SPU/ME nº 10.681, de 15 de dezembro de 2022, em relação ao imóvel da União localizado na Avenida Rui Barbosa, 282, Centro, Itanhaém/SP, em razão de superveniência de interesse público, para compor projeto de provisão habitacional de interesse social, conforme Processo SEI/MGI 10154.139668/2023-41.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 08/09/2023 \| Edição: 172 \| Seção: 1 \| Página: 37	pt_BR
dc.subject	Alienação Onerosa	pt_BR
dc.title	Portaria SPU/MGI Nº 5.153, de 6 de setembro de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
PORTARIA SPU_MGI Nº 5.153, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA SPU_MGI Nº 5.153, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		107.71 kB	Adobe PDF	View/Open