Please use this identifier to cite or link to this item:
bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530578
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União | - |
dc.date.accessioned | 2024-01-10T12:41:45Z | - |
dc.date.available | 2024-01-10T12:41:45Z | - |
dc.date.issued | 2023-09-21 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-5.425-de-15-de-setembro-de-2023-511425759 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530578 | - |
dc.description | Altera a Portaria SPU Nº 1.814, de 11 de fevereiro de 2021. | pt_BR |
dc.description.abstract | Autoriza o aditamento de prazo do Contrato de cessão onerosa, firmado em 01/04/2021, entre a União, representada pela Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo e a empresa TRSP - Terminal de Regaseificação de GNL de São Paulo S.A, CNPJ nº 34.840.096/0001-18, altera a Portaria SPU Nº 1.814, de 11 de fevereiro de 2021. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página: 161 | pt_BR |
dc.subject | Cessão Onerosa | pt_BR |
dc.title | Portaria SPU/MGI Nº 5.425, de 15 de setembro de 2023 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
Files in This Item:
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.