Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530578
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dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União-
dc.date.accessioned2024-01-10T12:41:45Z-
dc.date.available2024-01-10T12:41:45Z-
dc.date.issued2023-09-21-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-5.425-de-15-de-setembro-de-2023-511425759pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530578-
dc.descriptionAltera a Portaria SPU Nº 1.814, de 11 de fevereiro de 2021.pt_BR
dc.description.abstractAutoriza o aditamento de prazo do Contrato de cessão onerosa, firmado em 01/04/2021, entre a União, representada pela Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo e a empresa TRSP - Terminal de Regaseificação de GNL de São Paulo S.A, CNPJ nº 34.840.096/0001-18, altera a Portaria SPU Nº 1.814, de 11 de fevereiro de 2021.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 1 | Página: 161pt_BR
dc.subjectCessão Onerosapt_BR
dc.titlePortaria SPU/MGI Nº 5.425, de 15 de setembro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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