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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-
dc.date.accessioned2024-01-10T13:52:45Z-
dc.date.available2024-01-10T13:52:45Z-
dc.date.issued2023-09-26-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mgi-n-5.574-de-22-de-setembro-de-2023-512131375pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530587-
dc.description.abstractAbre ao Orçamento de Investimento da União, em favor das empresas Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba, Autoridade Portuária de Santos S.A. - SPA, Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB e Banco da Amazônia S.A - Basa, crédito suplementar no valor de R$ 15.670.725,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 26/09/2023 | Edição: 184 | Seção: 1 | Página: 40pt_BR
dc.subjectOrçamento de Investimentopt_BR
dc.titlePortaria MGI Nº 5.574, de 22 de setembro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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