Portaria SDIC/MDIC Nº 286, de 15 de setembro de 2023

Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530602

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Desenvolvimento, Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços Indústria, Comércio e Serviços	-
dc.date.accessioned	2024-01-10T14:54:33Z	-
dc.date.available	2024-01-10T14:54:33Z	-
dc.date.issued	2023-09-19	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sdic/mdic-n-286-de-15-de-setembro-de-2023-510553542	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530602	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o credenciamento de programa prioritário para os fins de que trata a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 19/09/2023 \| Edição: 179 \| Seção: 1 \| Página: 53	pt_BR
dc.subject	Credenciamento de Programa Prioritário	pt_BR
dc.title	Portaria SDIC/MDIC Nº 286, de 15 de setembro de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
PORTARIA SDIC_MDIC Nº 286, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA SDIC_MDIC Nº 286, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		115.75 kB	Adobe PDF	View/Open