Portaria SOF/MPO Nº 262, de 20 de setembro de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Planejamento e Orçamento, Secretaria de Orçamento Federal	-
dc.date.accessioned	2024-01-10T15:13:54Z	-
dc.date.available	2024-01-10T15:13:54Z	-
dc.date.issued	2023-09-25	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-262-de-20-de-setembro-de-2023-511800669	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530617	-
dc.description.abstract	Reduz nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Povos Indígenas, parte das dotações orçamentárias do crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 1.168, de 3 de abril de 2023, que perdeu sua eficácia.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 25/09/2023 \| Edição: 183 \| Seção: 1 \| Página: 288	pt_BR
dc.subject	Orçamento Fiscal	pt_BR
dc.title	Portaria SOF/MPO Nº 262, de 20 de setembro de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SOF_MPO Nº 262, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - PORTARIA SOF_MPO Nº 262, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		541 kB	Adobe PDF	View/Open