Portaria SPU/MGI nº 6.302, de 17 de outubro de 2023

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-01-12T20:06:30Z	-
dc.date.available	2024-01-12T20:06:30Z	-
dc.date.issued	2023-10-19	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-6.302-de-17-de-outubro-de-2023-517404678	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530668	-
dc.description	Revoga a autorização de alienação onerosa constante do item 05 da Portaria nº 24, de 18 de janeiro de 2016	pt_BR
dc.description.abstract	Revoga a autorização de alienação onerosa constante do item 05 da Portaria nº 24, de 18 de janeiro de 2016, em relação ao imóvel da União localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 122, esquina com a Rua Guilherme Moreira, Centro - Manaus/AM, em razão de superveniência de interesse público, para fins de provisão habitacional social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, declarado por meio da Portaria SPU/MGI Nº 4.252, de 02 de agosto de 2023, conforme Processo SEI/MGI 19739.138434/2023-80.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 19/10/2023 \| Edição: 199 \| Seção: 1 \| Página: 41	pt_BR
dc.subject	Alienação Onerosa	pt_BR
dc.title	Portaria SPU/MGI nº 6.302, de 17 de outubro de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SPU_MGI Nº 6.302, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - PORTARIA SPU_MGI Nº 6.302, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		108.18 kB	Adobe PDF	View/Open

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