Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530675
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Superintendência em Santa Catarina-
dc.date.accessioned2024-01-12T20:12:00Z-
dc.date.available2024-01-12T20:12:00Z-
dc.date.issued2023-10-27-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu-sc/mgi-n-6.339-de-18-de-outubro-de-2023-519166059pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530675-
dc.description.abstractAutoriza o Município de Florianópolis/SC, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº **.*92.282/0001-**, a executar a obra referente à alimentação artificial da Praia de Jurerê, em Florianópolis/SC, em área de uso comum do povo.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 27/10/2023 | Edição: 205 | Seção: 1 | Página: 40pt_BR
dc.subjectObraspt_BR
dc.titlePortaria SPU-SC/MGI nº 6.339, de 18 de outubro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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