2. Legislação
  3. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
  4. Portaria Conjunta MDIC SUFRAMA nº 5, de 29 de setembro de 2023
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços-
dc.date.accessioned2024-01-12T20:18:49Z-
dc.date.available2024-01-12T20:18:49Z-
dc.date.issued2023-10-02-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-mdic-suframa-n-5-de-29-de-setembro-de-2023-513837826pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530683-
dc.descriptionAltera a Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 9.835, de 17 de novembro de 2022pt_BR
dc.description.abstractAltera a Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 9.835, de 17 de novembro de 2022.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 02/10/2023 | Edição: 188 | Seção: 1 | Página: 25pt_BR
dc.subjectAlteração de Portariapt_BR
dc.titlePortaria Conjunta MDIC SUFRAMA nº 5, de 29 de setembro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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