Resolução SDIC/MDIC nº 13, de 27 de outubro de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Desenvolvimento, Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços Indústria, Comércio e Serviços	-
dc.date.accessioned	2024-01-12T20:35:31Z	-
dc.date.available	2024-01-12T20:35:31Z	-
dc.date.issued	2023-10-30	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-sdic/mdic-n-13-de-27-de-outubro-de-2023-519739129	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530705	-
dc.description.abstract	Estabelece as situações em que recursos dos Programas Prioritários do Programa Rota 2030 devem ser glosados no âmbito da análise de contas prestadas por instituições coordenadoras.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 30/10/2023 \| Edição: 206 \| Seção: 1 \| Página: 76	pt_BR
dc.subject	Programa Rota	pt_BR
dc.title	Resolução SDIC/MDIC nº 13, de 27 de outubro de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

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RESOLUÇÃO SDIC_MDIC Nº 13, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - RESOLUÇÃO SDIC_MDIC Nº 13, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		110.07 kB	Adobe PDF	View/Open