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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Planejamento e Orçamento-
dc.date.accessioned2024-01-12T20:45:47Z-
dc.date.available2024-01-12T20:45:47Z-
dc.date.issued2023-10-11-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mpo-n-289-de-10-de-outubro-de-2023-515752069pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530716-
dc.description.abstractAbre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e do Turismo, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 5.079.106.039,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 11/10/2023 | Edição: 195 | Seção: 1 | Página: 109pt_BR
dc.subjectOrçamento Fiscalpt_BR
dc.titlePortaria GM/MPO nº 289, de 10 de outubro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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