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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorPresidência da República-
dc.date.accessioned2024-01-16T12:14:26Z-
dc.date.available2024-01-16T12:14:26Z-
dc.date.issued2023-11-09-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.770-de-8-de-novembro-de-2023-521747733pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530737-
dc.descriptionAltera o Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020pt_BR
dc.description.abstractAltera o Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Economia, e o Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, que regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, e remaneja e transforma cargos em comissão.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 09/11/2023 | Edição: 213 | Seção: 1 | Página: 1pt_BR
dc.subjectRemanejamentopt_BR
dc.titleDecreto nº 11.770, de 8 de novembro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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