2. Legislação
  3. Ministério da Fazenda (MF)
  4. Portaria srrf05 nº 248, de 16 de novembro de 2023
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Fazenda, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal-
dc.date.accessioned2024-01-16T13:34:53Z-
dc.date.available2024-01-16T13:34:53Z-
dc.date.issued2023-11-21-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-srrf05-n-248-de-16-de-novembro-de-2023-524535531pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530765-
dc.descriptionAltera a Portaria SRRF05 nº 202, de 15/09/2020.pt_BR
dc.description.abstractAltera a Portaria SRRF05 nº 202, de 15/09/2020, que dispõe sobre o período diário de atendimento e o horário de funcionamento do atendimento presencial no âmbito das respectivas unidades descentralizadas jurisdicionadas à SRRF05 e dá outras providências.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 21/11/2023 | Edição: 220 | Seção: 1 | Página: 83pt_BR
dc.subjectPeríodo de Atendimentopt_BR
dc.titlePortaria srrf05 nº 248, de 16 de novembro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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PORTARIA SRRF05 Nº 248, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - PORTARIA SRRF05 Nº 248, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf119.25 kBAdobe PDFThumbnail
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PORTARIA Nº 202, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - PORTARIA Nº 202, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.pdf186.08 kBAdobe PDFThumbnail
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