Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530806
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria de Relações de Trabalho-
dc.date.accessioned2024-01-16T14:57:10Z-
dc.date.available2024-01-16T14:57:10Z-
dc.date.issued2023-11-24-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-srt/mgi-n-30-de-23-de-novembro-de-2023-525550432pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530806-
dc.descriptionAltera a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022.pt_BR
dc.description.abstractAltera a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor do Poder Executivo federal e do militar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima, ativo ou aposentado, de seus dependentes e grupo familiar e do pensionista.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 24/11/2023 | Edição: 223 | Seção: 1 | Página: 47pt_BR
dc.subjectSIPECpt_BR
dc.titleInstrução normativa SRT/MGI nº 30, de 23 de novembro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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