Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530836
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Planejamento e Orçamento, Secretaria de Orçamento Federal-
dc.date.accessioned2024-01-16T17:17:20Z-
dc.date.available2024-01-16T17:17:20Z-
dc.date.issued2023-11-03-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-311-de-1-de-novembro-de-2023-520679327pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530836-
dc.description.abstractModifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 03/11/2023 | Edição: 209 | Seção: 1 | Página: 103pt_BR
dc.subjectOrçamento Fiscalpt_BR
dc.titlePortaria SOF/MPO nº 311, de 1º de novembro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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