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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Planejamento e Orçamento-
dc.date.accessioned2024-01-16T17:37:29Z-
dc.date.available2024-01-16T17:37:29Z-
dc.date.issued2023-11-30-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mpo-n-339-de-29-de-novembro-de-2023-527005229pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530854-
dc.description.abstractAbre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação; da Previdência Social; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e das Cidades; de Encargos Financeiros da União; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 3.763.698.261,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 30/11/2023 | Edição: 227 | Seção: 1 | Página: 73pt_BR
dc.subjectCrédito Suplementarpt_BR
dc.titlePortaria GM/MPO nº 339, de 29 de novembro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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