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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério dos Povos Indígenas-
dc.date.accessioned2024-01-16T17:43:47Z-
dc.date.available2024-01-16T17:43:47Z-
dc.date.issued2023-11-13-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mpi-n-302-de-9-de-novembro-de-2023-522545105pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530859-
dc.description.abstractFica instituído, no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, Grupo de Trabalho Emergencial de Enfrentamento à Crise Climática nos Territórios Indígenas, com a finalidade de articular, gerenciar, monitorar in loco e propor ações de ajuda humanitária e de proteção social e territorial para os povos indígenas afetados.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 13/11/2023 | Edição: 215 | Seção: 1 | Página: 50pt_BR
dc.subjectAjuda Humanitária e Proteção Socialpt_BR
dc.titlePortaria GM/MPI nº 302, de 9 de novembro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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