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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União-
dc.date.accessioned2024-01-16T20:38:57Z-
dc.date.available2024-01-16T20:38:57Z-
dc.date.issued2023-12-07-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-7.953-de-30-de-novembro-de-2023-528591592pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530972-
dc.description.abstractCessão de Uso Gratuita ao Município de Wenceslau Braz/PR, tendo como objeto o imóvel da União localizado na Rua Ramal do Rio do Peixe, s/n, Centro, em Wenceslau Braz, no estado do Paraná, com área total de 13.889,98 m², cadastrado sob o RIP 7943 00026.500-3, com a finalidade de realização de obras de restauração de uma área que já vem sendo utilizada para atividades da população local, denominada "Espaço Cultural, Esporte e Lazer - Espaço Chico".pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 07/12/2023 | Edição: 232 | Seção: 1 | Página: 86pt_BR
dc.subjectCessão de Usopt_BR
dc.titlePortaria SPU/MGI nº 7.953, de 30 de novembro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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