Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530980
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Superintendência em São Paulo-
dc.date.accessioned2024-01-16T20:47:25Z-
dc.date.available2024-01-16T20:47:25Z-
dc.date.issued2023-12-13-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu-sp/mgi-n-8.165-de-5-de-dezembro-de-2023-530268410pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530980-
dc.description.abstractAutoriza o município de São Vicente a realizar obras de Urbanização de Praça Pública na Avenida Martins Fontes, Vila Gomes, Município de São Vicente, imóvel próprio nacional, área não operacional da extinta RFFSA, fora da Poligonal do Porto de Santos, conforme plantas, memorial e projetos apresentados no processo 10154.141633/2023-71.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 13/12/2023 | Edição: 236 | Seção: 1 | Página: 85pt_BR
dc.subjectObraspt_BR
dc.titlePortaria SPU-SP/MGI nº 8.165, de 5 de dezembro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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