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bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/530996
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União | - |
dc.date.accessioned | 2024-01-25T11:42:33Z | - |
dc.date.available | 2024-01-25T11:42:33Z | - |
dc.date.issued | 2023-12-20 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-8.467-de-18-de-dezembro-de-2023-532196056 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530996 | - |
dc.description | Revoga a autorização de alienação onerosa constante da Portaria SPU-DEDES-CPL/ME nº 2.443, de 1º de março de 2021. | pt_BR |
dc.description.abstract | Revoga a autorização de alienação onerosa constante da Portaria SPU-DEDES-CPL/ME nº 2.443, de 1º de março de 2021, em relação ao imóvel da União localizado na Avenida Prudente de Morais, nº 1641, bairro Vila Paris - Belo Horizonte/MG, em razão de superveniência de interesse público, para futuro projeto de provisão habitacional de interesse social, conforme Processo SEI/MGI 10154.147902/2023-11. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 20/12/2023 | Edição: 241 | Seção: 1 | Página: 87 | pt_BR |
dc.subject | Alienação Onerosa | pt_BR |
dc.title | Portaria SPU/MGI nº 8.467, de 18 de dezembro de 2023 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
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PORTARIA SPU_MGI Nº 8.467, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - PORTARIA SPU_MGI Nº 8.467, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 108.09 kB | Adobe PDF | View/Open |
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