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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Superintendência na Bahia-
dc.date.accessioned2024-01-25T11:48:32Z-
dc.date.available2024-01-25T11:48:32Z-
dc.date.issued2023-12-21-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu-ba/mgi-n-6.898-de-1-de-novembro-de-2023-532314294pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531000-
dc.description.abstractAutoriza o Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº **.*31.604/0001-**, a executar obras viárias em área de domínio da União, medindo 208,00m², localizada na Estrada da Base Naval, Vila Militar, no município de Simões Filho/BA, conforme os documentos constantes no bojo do processo administrativo eletrônico nº 19739.130252/2023-61.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 21/12/2023 | Edição: 242 | Seção: 1 | Página: 235pt_BR
dc.subjectObraspt_BR
dc.titlePortaria SPU-BA/MGI nº 6.898, de 1º de novembro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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