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bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/531012
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União | - |
dc.date.accessioned | 2024-01-29T12:07:02Z | - |
dc.date.available | 2024-01-29T12:07:02Z | - |
dc.date.issued | 2023-12-26 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-8.584-de-22-de-dezembro-de-2023-533449086 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531012 | - |
dc.description.abstract | Doação com Encargos ao Município de Saldanha Marinho/RS do imóvel da União, com a área de 2.000,00m², localizado na Rua Prestes Guimarães, Município de Saldanha Marinho, Estado do Rio Grande do Sul, para construção de uma Pré-Escola de Educação Infantil que irá atender aos requisitos do Projeto Padrão fornecido pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 26/12/2023 | Edição: 244 | Seção: 1 | Página: 76 | pt_BR |
dc.subject | Doação | pt_BR |
dc.title | Portaria SPU/MGI nº 8.584, de 22 de dezembro de 2023 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
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PORTARIA SPU_MGI Nº 8.584, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - PORTARIA SPU_MGI Nº 8.584, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 177.97 kB | Adobe PDF | View/Open |
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