Please use this identifier to cite or link to this item:
bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/531022
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União | - |
dc.date.accessioned | 2024-01-29T12:15:01Z | - |
dc.date.available | 2024-01-29T12:15:01Z | - |
dc.date.issued | 2023-12-28 | - |
dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-8.595-de-26-de-dezembro-de-2023-533931853 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531022 | - |
dc.description.abstract | Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União em Piauí a proceder a transferência do direito de ocupação do terreno situado no Largo Itaqui, s/nº Zona Rural, com área de 2.500 m², sendo a área da União de 2.500,00 m², localizado no Município de Luis Correia-PI e cadastrado sob o RIP 1113.0100290-05, conforme Escritura Pública de Compra e Venda lavrada em 19/06/2018, para JORDI CODINA SATORRAS, CPF ***.082.103.**, de nacionalidade espanhola. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Diário Oficial da União de 28/12/2023 | Edição: 246 | Seção: 1 | Página: 150 | pt_BR |
dc.subject | Ocupação de Terreno | pt_BR |
dc.title | Portaria SPU/MGI nº 8.595, de 26 de dezembro de 2023 | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
PORTARIA SPU_MGI Nº 8.595, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - PORTARIA SPU_MGI Nº 8.595, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf | 109.79 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.