2. Legislação
  3. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
  4. Portaria interministerial MDIC/MCTI nº 31, de 6 de dezembro de 2023
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços-
dc.date.accessioned2024-01-29T12:38:02Z-
dc.date.available2024-01-29T12:38:02Z-
dc.date.issued2023-12-15-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-mdic/mcti-n-31-de-6-de-dezembro-de-2023-531015626pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531036-
dc.description.abstractAltera o Processo Produtivo Básico - PPB para os produtos Condicionador de Ar com mais de Um Corpo, Tipo Split System e Unidades Evaporadora e Condensadora para Condicionador de Ar, com mais de um Corpo, Tipo Split System, produzidos na Zona Franca de Manaus.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 15/12/2023 | Edição: 238 | Seção: 1 | Página: 47pt_BR
dc.subjectProcesso Produtivo Básicopt_BR
dc.titlePortaria interministerial MDIC/MCTI nº 31, de 6 de dezembro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC_MCTI Nº 31, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC_MCTI Nº 31, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf689.92 kBAdobe PDFThumbnail
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