Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/531063
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dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Planejamento e Orçamento-
dc.date.accessioned2024-02-01T15:06:22Z-
dc.date.available2024-02-01T15:06:22Z-
dc.date.issued2023-12-08-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/mpo-n-360-de-8-de-dezembro-de-2023-529259440pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531063-
dc.description.abstractAltera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes do Anexo da Lei nº 14.696, de 11 de outubro de 2023, no Ministério da Agricultura e Pecuária; do Anexo da Medida Provisória nº 1.188, de 19 de setembro de 2023, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Lei nº 14.706, de 25 de outubro de 2023, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e da Lei Orçamentária vigente, em diversos órgãos do Poder Executivo federal, no valor de R$ 636.172.633,00.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 08/12/2023 | Edição: 233-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 23pt_BR
dc.subjectDespesaspt_BR
dc.titlePortaria GM/MPO nº 360, de 8 de dezembro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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