2. Legislação
  3. Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)
  4. Portaria SOF/MPO nº 369, de 13 de dezembro de 2023
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Planejamento e Orçamento, Secretaria de Orçamento Federal-
dc.date.accessioned2024-02-01T18:21:56Z-
dc.date.available2024-02-01T18:21:56Z-
dc.date.issued2023-12-15-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sof/mpo-n-369-de-13-de-dezembro-de-2023-531029523pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531071-
dc.description.abstractModifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 15/12/2023 | Edição: 238 | Seção: 1 | Página: 195pt_BR
dc.subjectOrçamento Fiscalpt_BR
dc.titlePortaria SOF/MPO nº 369, de 13 de dezembro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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PORTARIA SOF_MPO Nº 369, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - PORTARIA SOF_MPO Nº 369, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf409.85 kBAdobe PDFThumbnail
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