Portaria GM/MPO nº 404, de 27 de dezembro de 2023

Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/531101

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Planejamento e Orçamento	-
dc.date.accessioned	2024-02-01T20:30:41Z	-
dc.date.available	2024-02-01T20:30:41Z	-
dc.date.issued	2023-12-27	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/mpo-n-404-de-27-de-dezembro-de-2023-533867217	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531101	-
dc.description.abstract	Reduz valores do bloqueio das dotações orçamentárias discricionárias constantes do Anexo XXI do Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, no que concerne a diversos órgãos do Poder Executivo.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 27/12/2023 \| Edição: 245-D \| Seção: 1 - Extra D \| Página: 1	pt_BR
dc.subject	Dotações Orçamentárias	pt_BR
dc.title	Portaria GM/MPO nº 404, de 27 de dezembro de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
PORTARIA GM_MPO Nº 404, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - PORTARIA GM_MPO Nº 404, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		118.76 kB	Adobe PDF	View/Open