Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/531118
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério dos Povos Indígenas-
dc.date.accessioned2024-02-01T20:45:54Z-
dc.date.available2024-02-01T20:45:54Z-
dc.date.issued2023-12-18-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-se/mpi-n-332-de-14-de-dezembro-de-2023-531400308pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531118-
dc.description.abstractProrroga as atividades do Grupo de Trabalho instituído no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, com a finalidade de acompanhar, apoiar e propor medidas para subsidiar procedimentos envolvendo a restituição de artefatos indígenas que se encontrem em museus situados no exterior e reconduz integrantes.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 18/12/2023 | Edição: 239 | Seção: 1 | Página: 97pt_BR
dc.subjectProrrogação de Atividadespt_BR
dc.titlePortaria SE/MPI nº 332, de 14 de dezembro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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