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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União-
dc.date.accessioned2024-02-06T20:25:37Z-
dc.date.available2024-02-06T20:25:37Z-
dc.date.issued2024-01-02-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-8.696-de-29-de-dezembro-de-2023-535309333pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531150-
dc.description.abstractDoação com Encargos à Fundação Universidade do Amazonas - UFAM, de imóveis de propriedade da União, situados à Rua Paraíba, nº 2186, Bairro Palmares, outro à Rua Alberto Mendes, s/nº, Bairro Palmares, outro à Rua Sete de Setembro, s/nº, Bairro Palmares e outro à Rua Dom Pedro II, nº 1.761, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, constituídos, respectivamente, por Área de terreno de 2.400m² e benfeitorias de 456m², outro com área de terreno de 2.400m² e benfeitorias de 360m², outro com área de terreno de 2.400m² e benfeitorias de 270,00 m² e outro com área de terreno de 6.000m² sem benfeitorias, objetivando a regularização do uso de quatro imóveis.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 02/01/2024 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 133pt_BR
dc.subjectDoação com Encargospt_BR
dc.titlePortaria SPU/MGI nº 8.696, de 29 de dezembro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
Appears in Collections:Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)



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