Portaria SPU-PB/MGI nº 8.351, de 18 de dezembro de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-03-20T18:08:11Z	-
dc.date.available	2024-03-20T18:08:11Z	-
dc.date.issued	2024-02-07	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu-pb/mgi-n-8.351-de-18-de-dezembro-de-2023-541972788	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531225	-
dc.description.abstract	Autoriza o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº *.57.183/0001-**, a realizar obra de construção de Complexo Turístico e Esportivo com Centro de Apoio Turístico (CAT) para Pessoa com Deficiência (PCD) na orla urbana da praia marítima de Cabo Branco, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, com área total construída de 211,86 m², abrangendo trecho em frente à Pizzaria Sapore D'Itália, próximo à Avenida Cairu, em área caracterizada como terreno acrescido de marinha com a seguinte localização cartográfica: 7°07'22.7"S 34°49'25.9"W.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 07/02/2024 \| Edição: 27 \| Seção: 1 \| Página: 33	pt_BR
dc.subject	Obras	pt_BR
dc.title	Portaria SPU-PB/MGI nº 8.351, de 18 de dezembro de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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PORTARIA SPU-PB_MGI Nº 8.351, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - PORTARIA SPU-PB_MGI Nº 8.351, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		113.93 kB	Adobe PDF	View/Open