Please use this identifier to cite or link to this item:
bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/531231Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.rights.license | Domínio Público | pt_BR |
| dc.contributor.author | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União | - |
| dc.date.accessioned | 2024-03-20T18:40:50Z | - |
| dc.date.available | 2024-03-20T18:40:50Z | - |
| dc.date.issued | 2024-02-14 | - |
| dc.identifier.citation | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-765-de-8-de-fevereiro-de-2024-542733878 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531231 | - |
| dc.description.abstract | Revoga a autorização de alienação onerosa constante da Portaria SPU-DEDES-CPL/ME nº 2.894, de 10 de março de 2021, em relação ao imóvel da União localizado na Rua Padre Anchieta 112, Área A e B, Vila Vida, Palmeira/PR, em razão de superveniência de interesse público, com o objetivo de destinação para ampliação da infraestrutura do executivo municipal e, ainda, implementação de programas assistenciais, conforme Processo SEI/MGI 10154.171526/2023-78. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Diário Oficial da União de 14/02/2024 | Edição: 30 | Seção: 1 | Página: 93 | pt_BR |
| dc.subject | Revoga de Alienação Onerosa | pt_BR |
| dc.title | Portaria SPU/MGI nº 765, de 8 de fevereiro de 2024 | pt_BR |
| dc.type | Legislação | pt_BR |
| Appears in Collections: | Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) | |
Files in This Item:
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.