PORTARIA SPU/BA Nº 839, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União	-
dc.date.accessioned	2024-03-20T19:09:46Z	-
dc.date.available	2024-03-20T19:09:46Z	-
dc.date.issued	2024-02-28	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/ba-n-839-de-16-de-fevereiro-de-2024-545327595	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531242	-
dc.description.abstract	Aprova os representantes desta SPU/BA, listados no art. 4°, para compor o Comitê Gestor do processo de regularização fundiária das famílias residentes no núcleo urbano de Alagados, objeto do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, o Estado da Bahia, representado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) - na condição de interveniente executora, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e o Município de Salvador, cujo objetivo é desenvolver ações conjuntas para regularização fundiária das unidades habitacionais da mencionada comunidade.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 28/02/2024 \| Edição: 40 \| Seção: 1 \| Página: 51	pt_BR
dc.subject	Representantes aprovados	pt_BR
dc.title	PORTARIA SPU/BA Nº 839, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

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PORTARIA SPU_BA Nº 839, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SPU_BA Nº 839, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		93.67 kB	Adobe PDF	View/Open

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