2. Legislação
  3. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
  4. Portaria SECEX nº 296, de 8 de fevereiro de 2024
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Desenvolvimento, Secretaria de Comércio Exterior Indústria, Comércio e Serviços-
dc.date.accessioned2024-03-20T19:39:29Z-
dc.date.available2024-03-20T19:39:29Z-
dc.date.issued2024-02-09-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-secex-n-296-de-8-de-fevereiro-de-2024-542548502pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531248-
dc.description.abstractAltera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 09/02/2024 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 32pt_BR
dc.subjectAlteração de Portariapt_BR
dc.titlePortaria SECEX nº 296, de 8 de fevereiro de 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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