2. Legislação
  3. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
  4. PORTARIA SDIC/MDIC Nº 26, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/531253
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Desenvolvimento, Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços Indústria, Comércio e Serviços-
dc.date.accessioned2024-03-20T19:50:55Z-
dc.date.available2024-03-20T19:50:55Z-
dc.date.issued2024-02-23-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sdic/mdic-n-26-de-22-de-fevereiro-de-2024-544565357pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531253-
dc.description.abstractDispõe sobre procedimentos relativos à Resolução GECEX nº 512, de 16 de agosto de 2023.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 23/02/2024 | Edição: 37 | Seção: 1 | Página: 26pt_BR
dc.subjectProcedimentospt_BR
dc.titlePORTARIA SDIC/MDIC Nº 26, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
Appears in Collections:Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PORTARIA SDIC_MDIC Nº 26, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA SDIC_MDIC Nº 26, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - DOU - Imprensa Nacional.pdf87.82 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open
RESOLUÇÃO GECEX Nº 512, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - RESOLUÇÃO GECEX Nº 512, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf277.89 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.