2. Legislação
  3. Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
  4. PORTARIA MPI Nº 38, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério dos Povos Indígenas-
dc.date.accessioned2024-03-20T20:40:10Z-
dc.date.available2024-03-20T20:40:10Z-
dc.date.issued2024-02-16-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mpi-n-38-de-15-de-fevereiro-de-2024-543200037pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531278-
dc.description.abstractInstitui o Comitê de Coordenação, Implementação e Monitoramento de Decisões Internacionais concernentes aos povos indígenas no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas e de suas entidades vinculadas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 16/02/2024 | Edição: 32 | Seção: 1 | Página: 61pt_BR
dc.subjectInstituição de comitêpt_BR
dc.titlePORTARIA MPI Nº 38, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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